Capítulo de Laércio Farina
Aconteceu no dia 28 de junho, o lançamento da obra coletiva "A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça.
"A obra intitulada de "A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE" tem por desafio apresentar uma série de artigos que analisam de forma crítica importantes casos julgados pela autoridade concorrencial brasileira com relação à indústria do petróleo, seja na área de controle de estruturas, seja na área de condutas anticompetitivas, permitindo à comunidade jurídica em geral refletir sobre a evolução e tendências de julgamentos do CADE.
Para uma melhor compreensão do que se propõe tratar, a obra conta com quatro tópicos: (i) setor de exploração e produção ("E&P"); (ii) distribuição de combustíveis; (iii) revenda de combustíveis, e (iv) temas de relevância na indústria do petróleo.
Laércio Farina e Alexandre Augusto Reis Bastos, conjuntamente, escreveram um capítulo, que foi intitulado "Contratos entre distribuidoras e postos revendedores de combustíveis".
Enfim, tendo como escopo a interface entre os setores regulatórios e aspectos anticompetitivos, esperamos que a presente obra possa trazer a comunidade de regulação e defesa da concorrência, uma contribuição aos debates deste importante setor da economia brasileira." Os organizadores.
http://www.migalhas.com.br/Eventos/18,MI260388,61044-Lancamento+da+obra+A+Interface+entre+Regulacao+e+Concorrencia+na
Para baixar o capítulo, clique aqui.
Laércio Farina - Publicado em 13 de junho de 2017