19 de Jun de 2019Institucionalidade da defesa da concorrênciaO projeto de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido objeto de variadas discussões com visões pró e c...
17 de Jan de 2018Mais um golpe na 'jurisprudência defensiva': STJ alinhado ao Novo Código de Processo CivilEm sede de Questão de Ordem levantada neste mês pelo Ministro Luis Felipe Salomão no julgamento do Recurso Especial nº 1.129.215, a Corte Especial do Superio...
15 de Jul de 2011Cade e o caso BRFoodsNão posso aqui dizer que estou a atender o convite para uma análise mais cuidadosa da operação Sadia/Perdigão, ou BRFoods, porque não poderia ser detalhista ...
23 de Jun de 2011Soluções para a lentidão processualFARINA, FERNANDA M. Q. Soluções para a lentidão processual. Valor Econômico, São Paulo, 22 e 23 de junho de 2011, Legislação e Tributos, p. 02. Certamente a ...
29 de Mar de 2001O futuro da proteção à concorrênciaO debate que se desenvolveu durante o período de consulta publica do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional de Proteção ao Consumidor e da Concorrênc...
20 de Jun de 1997Cade versus JudiciárioDECISÕES DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, ESPECÍFICAS E DE ORDEM TÉCNICA, NÃO DEVERIAM SOFRER REAVALIAÇÃO JUDICIAL Na década de 90 o Brasil tem assistido ao incremen...
25 de Jan de 1993"Cartéis: uma sinusite econômica"Publicado no jornal O Estado de São Paulo, seção Economia, em 25 de janeiro de 1993. A legislação antitruste, que em nosso país é conhecida como de repressão...
18 de Set de 1983Concordata, bom negócioPublicado em Folha de São Paulo, sessão de Economia, pg. 33, caderno 4º, São Paulo 18 de setembro de 1983. O volume de concordatas requeridas nos últimos te...
